O que é preciso pra fazer o passaporte no Brasil: saiba como tirar

Tá na dúvida sobre o que é preciso pra fazer o passaporte? Se liga: pra tirar o passaporte brasileiro, você precisa apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de pagamento da taxa. Ele é essencial pra qualquer brasileiro que queira viajar pro exterior.

O processo é simples: tem etapa online e presencial, tipo preencher o formulário e depois “dar um pulo” no posto com os documentos.

Mas, relaxa, que a gente te explica o passo a passo! Assim, você consegue tirar suas dúvidas e fica por dentro de tudo sobre como tirar o passaporte brasileiro, sem complicações. Bora lá?

Quais documentos são necessários pra tirar o passaporte?

Vamos ao que interessa? Dá uma olhada na lista de documentos pra tirar passaporte pela primeira vez! Lembrando que tudo precisa estar em bom estado e atualizado, beleza?

• CPF: o documento precisa estar válido, ok? Ele também pode ser apresentado por RG, CNH, certidão ou qualquer outro documento oficial;
• Certidões que demonstrem alteração de nome ou sobrenome: já mudou de nome alguma vez? Não esqueça de reunir essas certidões;
• Documento de identificação: pode ser RG, CNH, carteira de trabalho ou outros;
• Certificado de naturalização ou portaria: só pra quem não nasceu no Brasil e se tornou brasileiro naturalizado;
• Comprovação do sexo: pode ser a certidão de nascimento, casamento ou qualquer outro documento de identificação que tenha essa informação;
• Comprovante de quitação eleitoral: pra quem nunca votou, dá pra baixar no site do TSE. Lembrando que não pode ter nenhuma pendência eleitoral. A Polícia Federal vai checar tudo na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral — TSE;
• Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório: homens entre 18 e 45 anos precisam apresentar. Pra você não dar bobeira, temos uma dica extra: a Certidão Negativa do STM — Superior Tribunal Militar não comprova regularidade com o serviço militar, beleza?

Além disso, outros documentos poderão ser solicitados. Ah, pra menores de idade, a lista aumenta um pouquinho. Combinado?

Documentação pra menores de 18 anos

Se você tem menos de 18 anos, se liga nesses documentos extras!

Autorização pra menor

O tipo de autorização depende de quem vai te acompanhar no dia do atendimento e da retirada do passaporte.

• Genitores presentes (ambos): a autorização pode ser feita por meio de Formulário Simples preenchido em casa e assinado durante o atendimento, na presença do atendente;
• Apenas um dos genitores presente: a autorização pode ser feita por Formulário Simples, procuração pública ou particular. Cada uma tem suas próprias regrinhas, então, vale conferir;
• Nenhum dos genitores presentes: a autorização pode ser feita por meio de Formulário Simples, procuração pública ou procuração lavrada fora do país. Aqui também cada tipo tem regras específicas. Não esqueça de verificar!

Independentemente da autorização escolhida, ela deve ter obrigatoriamente:

• dados pessoais do menor;
• menção expressa à “expedição do passaporte do menor”;
• dados de quem vai acompanhar a solicitação e a entrega do passaporte.

Só é dispensada a autorização do genitor ausente em casos como:

• autorização judicial pra emissão do passaporte do menor;
• termo de guarda que comprove a perda do poder familiar do genitor ausente ou poderes específicos pra emissão do passaporte;
• certidão de nascimento que registre apenas um genitor;
• certidão de óbito do genitor ausente.

Parece bastante coisa, né? Mas relaxa! Aqui, te mostramos um cenário geral. 

Agora que você já leu a respeito, é só entender qual é a sua situação e seguir o seu próprio caminho. Assim, vai ficar bem mais fácil saber quais documentos apresentar.

Comprovação de emancipação

Se você for um menor de idade emancipado, precisa comprovar a emancipação. Dependendo de cada caso, isso pode ser feito com alguns documentos, como certidão de casamento ou certidão de emancipação.

Importante: a mera “escritura” não é aceita pra emissão do passaporte, combinado?

Passo a passo pra tirar o passaporte

Partiu pra um passo a passo prático de como tirar o passaporte brasileiro? Confere aí!

• Reúna todos os documentos;
• Preencha o formulário no site da Polícia Federal;
• Gere a taxa (GRU);
• Pague via PagTesouro (Pix ou cartão de crédito) ou boleto;
• Escolha um posto de atendimento presencial;
• Faça o agendamento — lembrando que o passaporte vai ser entregue nesse mesmo posto;
• Vá até o posto com todos os documentos (originais) e pronto!

Agora, é só esperar o prazo de entrega. Enquanto isso, dá pra consultar o andamento da solicitação com o protocolo de atendimento e o CPF.

Onde fazer o agendamento do passaporte?

O agendamento pra tirar o passaporte é feito online, no site da Polícia Federal. Ele pode ser feito assim que você pagar a taxa.

Vale comentar que, às vezes, pode ser difícil encontrar horários em algumas cidades. Por isso, a dica é: confira o site todos os dias. Se aparecer uma vaga, você já garante.

Qual é o valor pra tirar o passaporte?

A taxa comum fica em torno de R$ 257,25. Além dela, caso você precise, tem também a taxa de urgência e emergência. Nesse caso, é assim: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17, gerada durante o atendimento, totalizando R$ 334,42.

Se você perdeu ou extraviou o passaporte anterior (ainda válido), os valores mudam: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25, também gerada no atendimento, totalizando R$ 514,50.

Ah, vale lembrar que esses valores podem mudar, ok? E você pode pagar do jeito que for mais fácil e prático: via PagTesouro, Pix, cartão de crédito ou boleto.

Quanto tempo leva a emissão do passaporte?

Depois de conferir o passo a passo e tirar algumas dúvidas, você pode estar se perguntando: “tá, mas leva quanto tempo pra emissão do passaporte?”. O passaporte brasileiro costuma ficar pronto entre 6 e 10 dias úteis.

Mas, esse prazo pode variar de acordo com a época do ano ou até mesmo de cidade pra cidade.

A entrega é feita na mesma unidade na qual você fez o atendimento presencial no começo de todo o processo. O prazo máximo pra retirada é de 90 dias corridos. Se você não retirar dentro desse período, o passaporte é cancelado.

Então, bora ficar ligado pra não perder o prazo e correr o risco de ter prejuízo com as taxas pagas e, o pior: o passaporte cancelado. Combinado?

Agora que você já sabe o que é preciso pra fazer o passaporte, compartilhe esse conteúdo com os amigos. Quem sabe eles não estão precisando de uma ajudinha, né?