Deu uma olhada rápida e não achou o que tava procurando?
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Se você é um jovem aprendiz ou tá interessado em ingressar no programa, essa dúvida provavelmente já passou pela sua cabeça: afinal, jovem aprendiz pode fazer hora extra?
Vamos responder essa e outras perguntas, além de te passar algumas informações sobre a carga horária do jovem aprendiz, FGTS, 13º salário, direitos, férias e muito mais. Bora lá ficar por dentro de tudo?
O jovem aprendiz pode fazer hora extra?
Com base na lei que rege o programa, o jovem aprendiz não pode fazer hora extra nem cumprir banco de horas. Qualquer coisa fora do contrato e da lei não tá certo, não. Blz?
O que diz a lei?
A Lei nº 10.097 diz que o jovem aprendiz não pode fazer hora extra. O foco disso é garantir que ele tenha tempo adequado pra se dedicar aos estudos, sem sobrecarga no trabalho.
Qual é a carga horária permitida para o jovem aprendiz?
O contrato deve seguir uma carga horária de 4 a 6 horas diárias, com até 30 horas semanais.
Sim! A carga horária e outras questões, como quanto ganha o menor aprendiz, FGTS e férias seguem diversas regrinhas pra se manter dentro da lei!
Quais são os direitos do jovem aprendiz?
Esses são os direitos do jovem aprendiz: anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário, férias, vale-transporte e Certificado de Qualificação Profissional na conclusão da capacitação teórica.
Se liga em mais detalhes, a seguir!
Salário-mínimo e férias
Como já comentamos, tanto o salário-mínimo quanto as férias são direitos garantidos ao jovem aprendiz. Conheça algumas regrinhas!
- Salário-mínimo: o valor da grana recebida varia conforme o salário-mínimo vigente e é calculado proporcionalmente às horas trabalhadas;
- Férias: pra jovens aprendizes menores de 18 anos, as férias devem coincidir com o período de férias escolares. Blz?
FGTS e 13º salário
Quando o assunto é FGTS, também temos algumas regras, ok? No programa jovem aprendiz, a alíquota do FGTS tem uma redução e fica em 2%, ao invés dos 8% habituais.
Além disso, temos também o 13º salário, que é um direito garantido pela lei. Ele segue as mesmas regras dos trabalhadores formais, sendo calculado proporcionalmente aos meses trabalhados e, geralmente, pago em duas parcelas. É uma ótima grana pra dar aquele up no fim de ano!
O que fazer se a empresa exigir hora extra?
Você não precisa se sentir pressionado a aceitar horas extras ou condições que não estejam de acordo com a lei. Pra te ajudar, caso isso aconteça, temos algumas orientações. Se liga!
Converse com o seu supervisor ou RH
Aconteceu essa situação chata? Calma, bora tentar resolver! Primeiro, converse com os seus superiores ou com o RH da empresa e relembre-os que a legislação trabalhista proíbe horas extras para jovens aprendizes. Provavelmente, isso vai resolver a situação!
Busque apoio legal se necessário
Caso continuem exigindo hora extra, em último caso, busque apoio legal em sindicatos ou consultores jurídicos especializados em direitos trabalhistas. Se o seu programa jovem aprendiz tiver parceria com alguma instituição de ensino ou programa de aprendizagem, essa também pode ser uma ótima alternativa.
Com todas essas informações, nunca mais você fica na dúvida se jovem aprendiz pode fazer hora extra. Daora, né?
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