Jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego? Entenda os seus direitos!

Se você tá de olho no mercado de trabalho, provavelmente essa dúvida já passou pela sua cabeça. Afinal, jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego? Já adiantamos que não: jovem aprendiz, na maioria dos casos, não tem esse direito.

Pra entender melhor sobre o que é o seguro-desemprego, os direitos trabalhistas pra jovens aprendizes e o motivo desse benefício não se aplicar a eles, bora com a gente nessa leitura!

O que é seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício que garante assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa.

Previsto no artigo 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, ele ajuda o trabalhador a se readaptar ao mercado de trabalho. É aquele suporte pra evitar sufoco, saca?

Porque jovem aprendiz não tem direito a seguro-desemprego?

O jovem aprendiz é contratado com base na Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000), que determina direitos e deveres específicos pra esse tipo de contratação. É diferente da famosa CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que garante o seguro-desemprego.

É como se a Lei da Aprendizagem e a CLT fossem dois games parecidos, mas com regras, vantagens e pontuações próprias, sabe?

A única exceção pro jovem aprendiz receber o seguro-desemprego é quando a empresa encerra as atividades, seja porque fechou as portas ou pelo falecimento do empregador.

Quem pode receber seguro-desemprego?

Pra receber o seguro-desemprego, é preciso se enquadrar em um desses pontos. Se liga!

• Ter sido mandado embora sem justa causa;
• Estar desempregado quando pedir o benefício;
• Ter recebido salário de uma empresa ou empregador pessoa física (com registro no CEI), nos períodos:

• pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses antes da demissão, pra quem tá pedindo pela primeira vez;
• pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses antes da demissão, pra quem tá pedindo pela segunda vez;
• cada um dos últimos 6 meses antes da demissão, pras outras solicitações;

• Não ter outra fonte de renda pra se sustentar ou ajudar a família;
• Não receber benefício contínuo da Previdência Social (a não ser pensão por morte ou auxílio-acidente).

Quais são os direitos do jovem aprendiz?

Salário mínimo, FGTS, 13º salário e muito mais. Bora conferir quais são os direitos que você recebe como jovem aprendiz!

Salário

Ficou em dúvida sobre quanto ganha o menor aprendiz? É simples: todo jovem aprendiz recebe um salário que é calculado com base no salário-mínimo vigente e nas horas trabalhadas no contrato.

FGTS

Você sabia que o contrato de aprendiz no Brasil também dá direito ao FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço? A única diferença é que a alíquota no contrato é reduzida para apenas 2%, contra os 8% exigidos na regra da CLT.

Férias remuneradas

Jovem aprendiz também tem direito a férias remuneradas! Pros menores de 18 anos, as férias devem coincidir com o período de férias escolares. Isso significa mais tempo pra relaxar e descansar entre o trabalho e a escola. Brabo né?

13° salário

POV: o final do ano chegou e você não tá zerado porque recebeu aquela grana extra! Jovem aprendiz tem direito a receber um salário extra no fim do ano (13º), proporcional aos meses trabalhados. É como conseguir um power-up no game!

Jornada de trabalho reduzida

Todo jovem aprendiz que ainda não concluiu o Ensino Fundamental tem direito a uma jornada de trabalho de no máximo 6 horas por dia.

Ah, e tem outra dúvida que sempre rola: jovem aprendiz pode fazer hora extra? De acordo com a Lei da Aprendizagem, não pode! Então, bora ficar por dentro dos seus direitos e evitar qualquer cilada, hein?

Carteira de trabalho assinada, vale-transporte garantido e contribuição com o INSS são outros direitos que todo jovem aprendiz tem na prática.

Como garantir os seus direitos como jovem aprendiz?

Pra desenrolar de vez esse assunto, dá uma olhada nessas dicas sobre como garantir os seus direitos como jovem aprendiz!

• Primeiro, tenha clareza sobre quais são esses direitos. Ter essa informação sempre em mente ajuda a evitar problemas no futuro;
• Mantenha o seu contrato de jovem aprendiz em um local seguro e de fácil acesso. Se tiver como fazer uma cópia, faça! Isso pode te proteger caso algo inesperado aconteça;
• Dê uma olhada na sua carteira de trabalho, seja física ou online, pra conferir se o contrato foi registrado corretamente e se os depósitos do FGTS estão sendo feitos com alíquota reduzida de 2%;
• Outro ponto importante: faça cópias de holerites e outros documentos relacionados ao seu contrato. Eles podem ser fundamentais caso você precise comprovar alguma informação no futuro.

Pra uma ajuda extra, busque um help em sindicatos ou órgãos de proteção ao trabalhador.

Agora que você já sabe se jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego, dá uma olhada em alguns conteúdos que desenrolamos pra você saber como conseguir seu primeiro emprego e muito mais. Bora!