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Se você tá de olho no mercado de trabalho, provavelmente essa dúvida já passou pela sua cabeça. Afinal, jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego? Já adiantamos que não: jovem aprendiz, na maioria dos casos, não tem esse direito.
Pra entender melhor sobre o que é o seguro-desemprego, os direitos trabalhistas pra jovens aprendizes e o motivo desse benefício não se aplicar a eles, bora com a gente nessa leitura!
O seguro-desemprego é um benefício que garante assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa.
Previsto no artigo 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, ele ajuda o trabalhador a se readaptar ao mercado de trabalho. É aquele suporte pra evitar sufoco, saca?
O jovem aprendiz é contratado com base na Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000), que determina direitos e deveres específicos pra esse tipo de contratação. É diferente da famosa CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que garante o seguro-desemprego.
É como se a Lei da Aprendizagem e a CLT fossem dois games parecidos, mas com regras, vantagens e pontuações próprias, sabe?
A única exceção pro jovem aprendiz receber o seguro-desemprego é quando a empresa encerra as atividades, seja porque fechou as portas ou pelo falecimento do empregador.
Pra receber o seguro-desemprego, é preciso se enquadrar em um desses pontos. Se liga!
Salário mínimo, FGTS, 13º salário e muito mais. Bora conferir quais são os direitos que você recebe como jovem aprendiz!
Ficou em dúvida sobre quanto ganha o menor aprendiz? É simples: todo jovem aprendiz recebe um salário que é calculado com base no salário-mínimo vigente e nas horas trabalhadas no contrato.
Você sabia que o contrato de aprendiz no Brasil também dá direito ao FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço? A única diferença é que a alíquota no contrato é reduzida para apenas 2%, contra os 8% exigidos na regra da CLT.
Jovem aprendiz também tem direito a férias remuneradas! Pros menores de 18 anos, as férias devem coincidir com o período de férias escolares. Isso significa mais tempo pra relaxar e descansar entre o trabalho e a escola. Brabo né?
POV: o final do ano chegou e você não tá zerado porque recebeu aquela grana extra! Jovem aprendiz tem direito a receber um salário extra no fim do ano (13º), proporcional aos meses trabalhados. É como conseguir um power-up no game!
Todo jovem aprendiz que ainda não concluiu o Ensino Fundamental tem direito a uma jornada de trabalho de no máximo 6 horas por dia.
Ah, e tem outra dúvida que sempre rola: jovem aprendiz pode fazer hora extra? De acordo com a Lei da Aprendizagem, não pode! Então, bora ficar por dentro dos seus direitos e evitar qualquer cilada, hein?
Carteira de trabalho assinada, vale-transporte garantido e contribuição com o INSS são outros direitos que todo jovem aprendiz tem na prática.
Pra desenrolar de vez esse assunto, dá uma olhada nessas dicas sobre como garantir os seus direitos como jovem aprendiz!
Pra uma ajuda extra, busque um help em sindicatos ou órgãos de proteção ao trabalhador.
Agora que você já sabe se jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego, dá uma olhada em alguns conteúdos que desenrolamos pra você saber como conseguir seu primeiro emprego e muito mais. Bora!
