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Será que menor de 18 anos pode trabalhar com carteira assinada no Brasil? Pois é, a CLT vive e resiste! E adivinha? você pode conseguir o seu primeiro emprego, com todos os direitos, bem antes da maioridade — com direito a férias e FGTS!
Mas, pra isso, tem algumas regras na jogada, como jornada reduzida e locais de trabalho proibidos.
Vem com a gente pra manjar tudo sobre carteira assinada e garanta a sua vaga!
No Brasil, a idade mínima permitida pro trabalho formal é 16 anos, mas você pode começar como aprendiz aos 14. Indo direto ao ponto: menor consegue trabalhar com carteira assinada em duas situações:
Também dá pra fazer estágio, mas aí não tem registro em carteira de trabalho.
Se a necessidade de trabalhar já bateu, a boa notícia é que, como comentamos, existem algumas opções que você consegue escolher pra ter a sua grana!
Quem já fez 16 anos pode ser contratado como um trabalhador comum, com as seguintes regras:
Então, se você já tem 16 anos, vai com fé, que o mercado de trabalho é todo seu! Agora, se você tem 14, tem outro caminho interessante. Se liga!
Quem tem menos de 16 anos só pode trabalhar na CLT como menor aprendiz a partir dos 14 anos. Inclusive, dá pra permanecer nesse tipo de contrato mesmo sendo maior de 18, até os 24 anos (tá tudo aqui na Lei do Aprendiz).
Como jovem aprendiz, você vai ter o registro na Carteira de Trabalho Digital (a nova CTPS). Mesmo assim, pela lei, não é considerado um vínculo de emprego oficial.
Dá uma olhada nas regras pra trabalhar como menor aprendiz:
Vai pensando que menor não tem direitos trabalhistas. Confira, a seguir, tudo que a lei prevê.
Como vimos, quem trabalha como menor aprendiz tem uma jornada reduzida: até 6 horas por dia ou 30 horas por semana. Isso vale pra toda a faixa etária permitida pra esse tipo de contrato, dos 14 aos 24 anos.
Porém, no contrato normal, permitido a partir dos 16 anos, não tem conversa: o menor de 18 pode trabalhar 8 horas, chegando a 44 horas semanais.
Tanto o menor aprendiz quanto o trabalhador a partir de 16 têm direito a 30 dias de férias remuneradas a cada 12 meses trabalhados. E tem uma regra adicional: esse período tem que coincidir com as férias escolares.
No caso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ambos têm direito ao recolhimento feito pela empresa sem desconto em folha. O que muda é o valor:
Obviamente, não vale tudo no trabalho pra menores de 18 anos. Se liga nas proibições da lei!
O menor de 18 anos, seja jovem aprendiz ou trabalhador comum, não pode trabalhar em locais insalubres ou perigosos. Veja alguns exemplos:
Além disso, a CLT diz que o menor não deve trabalhar em locais “prejudiciais à moralidade”, como cassinos, cabarés e boates (nada de locais imorais, hein!).
Tá se perguntando se o menor de 18 anos pode trabalhar à noite? A resposta é não! O trabalho das 22 h às 5 h está proibido. Complicado mesmo esse horário, né?
Pra fechar, tem aquela thread de dicas pra conquistar o seu trabalho com carteira assinada e ganhar dinheiro sendo menor de 18. Dá uma olhada!
Veja, abaixo, onde procurar!
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💡Saiba mais: currículo para primeiro emprego: como fazer? Guia completo!
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