Deu uma olhada rápida e não achou o que tava procurando?
Popular articles
Será que menor de 18 anos pode trabalhar com carteira assinada no Brasil? Pois é, a CLT vive e resiste! E adivinha? você pode conseguir o seu primeiro emprego, com todos os direitos, bem antes da maioridade — com direito a férias e FGTS!
Mas, pra isso, tem algumas regras na jogada, como jornada reduzida e locais de trabalho proibidos.
Vem com a gente pra manjar tudo sobre carteira assinada e garanta a sua vaga!
A partir de qual idade é permitido trabalhar no Brasil?
No Brasil, a idade mínima permitida pro trabalho formal é 16 anos, mas você pode começar como aprendiz aos 14. Indo direto ao ponto: menor consegue trabalhar com carteira assinada em duas situações:
- como menor aprendiz a partir dos 14;
- com carteira assinada a partir dos 16.
Também dá pra fazer estágio, mas aí não tem registro em carteira de trabalho.
Menor de 18 anos pode trabalhar com carteira assinada?
Se a necessidade de trabalhar já bateu, a boa notícia é que, como comentamos, existem algumas opções que você consegue escolher pra ter a sua grana!
Trabalho a partir dos 16 anos
Quem já fez 16 anos pode ser contratado como um trabalhador comum, com as seguintes regras:
- jornada de até 8 horas por dia ou 44 horas por semana;
- todos os direitos da CLT, como férias, 13º salário, FGTS de 8% do salário, aviso prévio, entre outros;
- remuneração a partir de um salário-mínimo ou piso da categoria.
Então, se você já tem 16 anos, vai com fé, que o mercado de trabalho é todo seu! Agora, se você tem 14, tem outro caminho interessante. Se liga!
O que é jovem aprendiz?
Quem tem menos de 16 anos só pode trabalhar na CLT como menor aprendiz a partir dos 14 anos. Inclusive, dá pra permanecer nesse tipo de contrato mesmo sendo maior de 18, até os 24 anos (tá tudo aqui na Lei do Aprendiz).
Como jovem aprendiz, você vai ter o registro na Carteira de Trabalho Digital (a nova CTPS). Mesmo assim, pela lei, não é considerado um vínculo de emprego oficial.
Dá uma olhada nas regras pra trabalhar como menor aprendiz:
- jornada de trabalho de até 6 horas por dia ou 30 horas por semana;
- remuneração mínima de 2/3 do salário-mínimo nacional;
- inscrição em programa de formação técnico-profissional compatível com os estudos;
- duração máxima de 2 anos de contrato;
- cumprimento de todos os direitos trabalhistas (13º salário, FGTS, férias remuneradas, entre outros).
Quais são os direitos trabalhistas pra menores de 18?
Vai pensando que menor não tem direitos trabalhistas. Confira, a seguir, tudo que a lei prevê.
Jornada de trabalho reduzida
Como vimos, quem trabalha como menor aprendiz tem uma jornada reduzida: até 6 horas por dia ou 30 horas por semana. Isso vale pra toda a faixa etária permitida pra esse tipo de contrato, dos 14 aos 24 anos.
Porém, no contrato normal, permitido a partir dos 16 anos, não tem conversa: o menor de 18 pode trabalhar 8 horas, chegando a 44 horas semanais.
Direito a férias e FGTS
Tanto o menor aprendiz quanto o trabalhador a partir de 16 têm direito a 30 dias de férias remuneradas a cada 12 meses trabalhados. E tem uma regra adicional: esse período tem que coincidir com as férias escolares.
No caso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ambos têm direito ao recolhimento feito pela empresa sem desconto em folha. O que muda é o valor:
- 8% do salário bruto pra trabalhador a partir de 16 anos em contrato comum (igual ao do adulto);
- 2% do salário bruto pra menor aprendiz de qualquer idade.
O que é proibido pra menores de 18 anos no trabalho?
Obviamente, não vale tudo no trabalho pra menores de 18 anos. Se liga nas proibições da lei!
Trabalhos perigosos ou insalubres
O menor de 18 anos, seja jovem aprendiz ou trabalhador comum, não pode trabalhar em locais insalubres ou perigosos. Veja alguns exemplos:
- trabalho subterrâneo ou em alturas perigosas;
- atividades com exposição a altas ou a baixas temperaturas;
- trabalho que envolva o manejo de cargas muito pesadas.
Além disso, a CLT diz que o menor não deve trabalhar em locais “prejudiciais à moralidade”, como cassinos, cabarés e boates (nada de locais imorais, hein!).
Trabalho noturno
Tá se perguntando se o menor de 18 anos pode trabalhar à noite? A resposta é não! O trabalho das 22 h às 5 h está proibido. Complicado mesmo esse horário, né?
Como conseguir um trabalho com carteira assinada sendo menor?
Pra fechar, tem aquela thread de dicas pra conquistar o seu trabalho com carteira assinada e ganhar dinheiro sendo menor de 18. Dá uma olhada!
Busque vagas na internet
Veja, abaixo, onde procurar!
Capriche no currículo
Já “deu um grau” no seu currículo pra sair em busca da carteira assinada? Mesmo sem experiência, você consegue impressionar, descrevendo suas habilidades, competências e formação.
Uma dica é usar os modelos grátis do Canva, que já possuem bons layouts e agilizam a sua missão. Esse diferencial vai ser importante, especialmente se você mira nas carreiras do futuro.
💡Saiba mais: currículo para primeiro emprego: como fazer? Guia completo!
Arrase na entrevista
Conseguiu a tão sonhada entrevista? É hora de sair na frente dos concorrentes!
- Confira o site e as redes sociais da empresa pra manjar tudo antes da conversa;
- Fale sobre os seus planos pro futuro e como esse trabalho pode ser decisivo;
- Se for o seu primeiro emprego, foque no que você sabe fazer (conhecimento em softwares, por exemplo) e nas suas habilidades comportamentais (trabalhar em equipe, se comunicar bem, ter motivação).
Quando você conseguir o seu emprego, a NG.CASH vai estar aqui pra ajudar no controle da sua grana, com a melhor conta digital pra menor de 18 anos. Tem Pix, cartão de crédito pré-pago, mesada automatizada, cartão virtual e muito mais.
Quer mais dicas sobre trabalho e como juntar dinheiro sendo menor de 18? Dá uma olhada no nosso post!